Renata Silva
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Jurídico Bom Dia, em junho/2017 houve a transferência de alguns empregados para empresa do mesmo grupo. No ato da transferência foi acordo que cada empresa seria responsável pelo pagamento do 13º da sua parte correspondente. Como informar na SEFIP/GFIP relativa ao 13º? Cada empresa pode levar essa informação em SEFIP separada ou uma só empresa informa e todo o rateio só produz reflexos contábeis e tributários?
Mais um ponto... a empresa em que o empregado esteve registrado durante metade do ano recolhia a contribuição previdenciária pelos encargos patronais e a nova empresa está sujeita à desoneração.
Vi que tem regra para proporcionalização do recolhimento da contribuição previdenciária.. mas não para esse caso.
Como proceder? Alguém, por favor, pode me ajudar?
Agradeço desde já!