Salário - família para Doméstico sem saldo de salário.

Prezados Colegas
Bom dia!!


Estou com uma dúvida, faço um controle do e-social para alguns amigos do qual um deles apresentou a seguinte situação:

Caso a empregada doméstica não trabalhe nem um dia do mês, mesmo assim o empregador tem a obrigação de pagar no recibo mensal a cota de salário-família, porém, não vai conseguir abater na guia DAE devido ao saldo zerado de saldo de salário.

Neste caso temos que entrar com processo administrativo no (PER/DCOMP) da Receita Federal para ressarcimento do valor pago a título de salário-família??

Como seria o procedimento, alguém já fez isso?

Atenciosamente,

Marcos

Marcos, boa tarde.
Primeiro, se faltou o mês inteiro, ou seja, 30 dias sem justificativa, então já deveria ter entrado em contato com ela e mencionar que se não comparecer no prazo de xx horas será considerada como Abandono de Emprego.
Com relação ao Salario familia, eu, particularmente não pago.

Carlos Alberto, boa tarde
Você tem razão quanto ao abandono de emprego, contudo, complementando minha pegunta o empregador doméstico não quer demitir o empregado, o empregado apenas esta passando por um momento difícil. Considerando este caso mais extremo eu consegui imaginar este caminho da solicitação de restituição junto a Receita Federal.

Att,

Marcos