Sindicato pode cobrar para realizar obrigação acessória de p

Boa Tarde.


Com as mudanças da reforma trabalhista, agora o sindicato só irá protocolar a GPS paga se efetuarmos o pagamento de uma taxa de R$ 10,00 por cada GPS entregue.
A explicação desse procedimento é porque sem a contribuição sindical o Sindicato tem que lucrar de algum outro modo e fizerem deste jeito.
Isso é possível, o Sindicato, pode fazer esta cobrança? E neste caso, como já sei que não são todas as empresas que fazer esta obrigação, podemos não entregar mais a GPS, porque o pagamento dessa taxa é um absurdo.

Laura, boa tarde.
Nada impede de eles cobrarem.
Nunca enviei copia da GPS para o sindicato, e nunca me cobraram.
Da mesma forma que eles estão te cobrando, você pode também informar que só entregará (caso queira) se não houver cobrança.
Pegue essa informação por escrito, que eles estão cobrando para protocolar a GPS, e caso eles e ingressem com uma ação, então com essa cobrança em mãos a empresa se defenderá junto a justiça, caso haja ação, que eu acho dificil.

Se o juridico do sindicato insistir, então mostre a eles a copia dessa cobrança do sindicato e mencione que por esse motivo que não enviamos.

(Laura, não podemos dar muita atenção)

O que você pode fazer e enviar uma carta ao depto juridico do sindicato que em virtude da cobrança a empresa não enviará.

Bom Dia, Carlos.


Agradeço as orientações, sei que muitas empresas como os Sindicatos não cobram essa obrigação acessória, mas como tenho empresa e normalmente faço mensalmente. Irei verificar com o Sindicato.

Muito obrigada pela resposta.