Pro-Labore

Boa tarde galera!


Estou com uma questão um tanto quanto flexível para definição e gostaria de auxilio. Vamos lá!


Retirada de pro-labore. ..na Lei diz que é obrigatório e não tem ligação com faturamento da empresa, ou seja, mensalmente é obrigatório recolher. Porém por outro lado, se o empresário não faturou no mês, logo não tem 'condições' para arcar com tal despesa. Certo ?

Falei com consultoria e disseram que tem que pagar e ponto final, porém conversando com um advogado trabalhista, ele informou que se não há faturamento, basta enviar a sefip sem movimento no mês e retomar apenas quando tiver faturamento.


O que você tem a dizer sobre estes pontos de vista, pois preciso definir e passar uma linha fixa de raciono para meus clientes.

Rafael, boa tarde.
Sou da opinião do Advogado, quando retornar o movimento, ai sim terá a retirada e recolherá via SEFIP.

Então o que deve ser feito e enviar uma SEFIP sem movimento.

Nesse período que ficará sem movimento, sugiro a ele que recolha o INSS via guia/carne no código 1406 (facultativo).
(nunca se sabe por quanto tempo ficará sem registro(carteira) ou como empresário (pro-labore) .

Recolhendo no código 1406 (facultativo, são para aqueles desempregados, estudantes, dona de casa), e esse tempo contará para a aposentadoria, também não correrá o risco de ficar sem os beneficios da previdência social, (qualidade de segurado).

Boa tarde!

Sigo com o mesmo raciocínio colocado por Carlos Alberto.

Ótimo!

Penso igual. Tenho mais 2 pontos.

1 - Sócio emite NF de 10.000,00 / mês, porém paga o INSS sobre R$ 954,00 (minimo nacional). Qual problema isso pode trazer ?


2- Qualidade de segurado só perde se ficar + de 12 meses sem contribuição, certo ?

Rafael,

Segue resposta do segundo questionamento:


2- Qualidade de segurado só perde se ficar + de 12 meses sem contribuição, certo ?

Até 12 (doze) meses após o término de benefício por incapacidade (por exemplo auxílio-doença), salário maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada (empregado, trabalhador avulso, etc) ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

Obrigado Iolanda Pereira Menezes!

Mas me refiro ao sócio. Como fica neste caso ?