x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 1.261

Isenção do INSS para pessoas com 65 anos ou mais

Beatriz Silva

Beatriz Silva

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 2 fevereiro 2018 | 16:11

Oi Sueli,

No caso ele ainda não é aposentado.
Na verdade meu patrão pediu para verificar, pois ele acha que pelo sócio ter mais de 65 anos não necessita o pagamento do INSS, ele ficaria isento!
Nunca escutei nada do tipo.

EDILSON SOARES RAMOS

Edilson Soares Ramos

Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Contabilidade
há 6 anos Sexta-Feira | 2 fevereiro 2018 | 16:18

Olá Beatriz!

Pela lei brasileira, os aposentados que exerçam atividades remuneradas devem sim contribuir com o INSS. Contudo, estão surgindo decisões da Justiça favoráveis aos aposentados, no sentido de que realmente não deve haver o desconto do INSS para aqueles que decidem retornar ao mercado de trabalho.
Essas decisões abrem precedentes para que outros aposentados, que estão no mercado de trabalho, ingressem com ações na Justiça visando a suspensão dos desconto.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.