Imelde Mengarda
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde!
Temos um empresa na qual não há mais funcionários registrados, apena o proprietário (sócio gerente) faz todo o serviço, porém o mesmo já deixou de pagar INSS como pro laborista assim que conseguiu se aposentar.
Seria necessário ele voltar a contribuir mesmo já aposentado, afinal ele é o único a exercer serviços na empresa? No Caso a empresa seria uma oficina e comércio de peças de motos, CNAEs 4543900 e 4530703.é obrigatório ele recolher INSS pela empresa mesmo já aposentado, afinal ele é o único "trabalhador"? Ou no caso de uma empresa assim, sem funcionários e com o Pro laborista já aposentado, seria desobrigado a contribuir, ainda que ele continue a trabalhar na empresa?