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sindicatos e contribuições

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 6 anos Quarta-Feira | 14 março 2018 | 08:15

afinal, alguém tem alguma informação concreta sobre obrigatoriedade ou não de descontar a contribuição sindical ??? pois em alguns treinamentos disseram que era facultativo, porem os sindicatos enviam notificação dizendo que e´obrigatório, e notificam os escritórios dizendo são obrigados a fazer a retenção e repassar.......enfim.... alguém tem alguma posição consolidada sobre isso ???

Carolline

Carolline

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 6 anos Quarta-Feira | 14 março 2018 | 09:16

Bom dia Rubens.

A Reforma Trabalhista determinou que o desconto das contribuições Sindicais só poderia ser realizado se houvesse autorização expressa do empregado.
Contudo, muitos sindicatos estão indo às vias judiciais pleitear esse desconto, uma vez que trata-se de cláusula constitucional e seria necessário uma emenda para altera-lo, não uma alteração na CLT. Alguns conseguiram o feito judicialmente, e estão cobrando o desconto mesmo sem autorização expressa, como era até ano passado.
Desta forma, aconselho que entre em contato com o seu sindicato e verifique qual o posicionamento deles a respeito.

Att.

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