Contribuição assistencial patronal é obrigatória.

Bom dia a todos!
por gentileza, gostaria de saber se uma empresa do simples aberta no mês de 08/2017 que não tem funcionário é só pró-labore é obrigada a pagar para o sindicato patronal a contribuição assistencial e qual é a lei que determina está cobrança? pois o sindicato é o sincomercio abc.
obrigada.

Boa tarde Mery,

Sem empregados já não precisava pagar a sindical patronal, e a assistencial não é obrigatória, com a reforma trabalhista somente serão pagas se a empresa concordar com o desconto, não são obrigatórias.

Bom dia, sandra leal.
muito obrigada pela sua ajuda.
uma ótima semana.