Rescisão Acordada

Boa Tarde!

É a Primeira vez que eu faço uma Rescisão por acordo entre as partes na Empresa.
Quando o Funcionário foi sacar o valor da Multa Rescisória, ele não conseguiu. o Atendente da Caixa, informou que não existe esse valor a receber.
elo que entendi, a multa rescisória do FGTS sobre o montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho será paga pela metade ao trabalhador em caso de rescisão por acordo entre as partes. Assim, nos casos de rescisão por acordo entre empregado e empregador, a multa rescisória será de 20%.

É isso mesmo??

Boa tarde,

Sim Nilma ao invés de recolher os 40% você irá gerar a guia de GRRF de apenas 20%, depois faz todo o procedimento de praxe que é liberar a chave de saque do FGTS que no caso do acordo entre as partes o funcionário saca apenas 80% do que ele tem depositado em conta.


Att.,

Oi Wanessa, Boa Tarde e Muito Obrigada!

Mas ainda fiquei com uma dúvida.
Gerei a guia de GRRF de apenas 20%, liberei a chave de saque do FGTS, e paguei esse valor de 20%. Mas ao imprimir o Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento de FGTS, Consta:
Valor Trabalhador: R$924,02
Valor devido pela empresa: R$ 924,02.

Esse valor "Trabalhador" Ele não recebe?

Posso contratar uma empregada domestica como autonoma?

Carlos Rios

Se o serviço for até 3x na semana, o registro em CTPS não é obrigatório, mais que isso, sim.

Bom dia Nilma,

Esse valor "Trabalhador" ele será somado junto com o saldo que ele ja tem na conta de FGTS, dai sim da soma dos 2 valores ele irá sacar os 80% do FGTS.


Att

Muito Obrigada pela atenção e explicação Wanessa. Entendido.