Homologação Reforma Trabalhista

Boa tarde, queria saber dos colegas se estão fazendo as homologações no sindicato, recebi hoje um aviso de um sindicato obrigando as empresas a efetuarem as homologações no sindica, conforme consta na convenção coletiva, se não for efetuado a empresa pode ser autuada e pagar uma multa de R$ 1.182,00, e começaram a cobrar R$ 200,00 pela homologação aonde vai ter que ser paga pela empresa.

Danilo Sander Steffen,

Não estou fazendo homologações no sindicato desde a reforma trabalhista.

Para mais informações segue tópico fixo do fórum que fala sobre o asunto:
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/249428/reforma-trabalhista/60

Em vias gerais também não estamos fazendo.
Mas ainda tem empresas ou algumas vezes funcionários que solicitam que seja feita, e então somente nesses casos fazemos.
Att.

Concordo com a colega Carla Leme, aqui também fazemos quando o funcionário ou a empresa decidem fazer.

Muito obrigado, mais nesse caso que o sindicato cobra, quem seria o responsável pelo pagamento, a empresa ou o empregado?

Amigo!!

Saberia me informar qual é sindicato que está fazendo essa prática?

O Sindicato dos Empregados no Comércio da Região de Capivari

Danilo Sander Steffen

Com a Reforma trabalhista que Alterou o caput do artigo 477, bem como os §§ 4º e 6º. Revogou o §1º,§3º, as alíneas “a” e “b” do §6º e o §7º.
Sendo assim, a partir do momento que foi revogado, os sindicatos podem cobrar a taxa de homologação.
Eu entendo que quem teria que pagar a taxa é a parte que solicita a homologação...
Se o empregado quiser, ele paga.
Se for a empresa, ela paga.

Att.

Danilo Sander Steffen

Essa cobrança consta tb na CCT?

Consta sim Karina, tem até o caso uma dispensa do pagamento, no caso de a empresa for filiado ao sindicato patronal e o funcionário ao sindicato dos empregados.

Danilo Sander Steffen

Que absurdo!!!!

Isso é mais uma forma ilegal dos sindicatos tentarem arrancar dinheiro das empresas....

Como pode eles quererem cobrar um valor absurdo desses para algo que é desnecessário fazer.

Empresa não tem que financiar atividade de sindicato, ainda mais sindicato dos trabalhadores!!!!