Legislação sobre seguro desemprego regime normal x Esocial

Bom dia a todos , estou com uma duvida sobre o seguro de uma funcionaria o qual foi negado com 18 meses de contribuição , sendo dentro dos últimos 18 meses somente 16 contribuições , porem 11 como domestica e 5 como empregada com regime normal ..

Minha duvida é que se foram contribuições com o mesmo numero de PIS mesma carteira não deveria unificar ou tem uma lei que não ampara isso ?

Alguém já passou por isso que possa me ajudar ?

MOTIVO 515 E 520

Jardel da Silva Reis

Vejamos esses 11 meses de doméstica era dentro do período do eSocial?

Se sim ok, o sistema pode estar com problema para reconhecer, e ela deve comparecer ao MTE para eles fazerem a verificação.

Se não, alguma contribuição era antes do eSocial, ela pode não ter direito pois antes dependia do recolhimento do FGTS.

Estefania Drechsler

Sim o período de 11 meses era no e social ( como domestica ) liguei no 158 e me informaram que não tem como fazer a unificação de contribuições, um regime necessita de 15 meses de contribuições para da entrada no seguro ( e-social ) e regime normal da clt 12 meses ..

Eu particularmente não achoo certo ..

Jardel da Silva Reis

Hum, pode ser realmente, as domésticas tem regras distintas para o recebimento.