Homologação Convenção Coletiva Sindicato

Boa tarde Pessoal,

Existem alguns sindicatos que colocaram nas convenções que as empresas são obrigadas a homologarem os funcionários no sindicato. Com a reforma trabalhista, a empresa não é mais obrigada a homologar no mesmo.

Devo seguir o que está na convenção e ir até o sindicato homologar ou tem alguma lei, clausula, artigo especifico que defende que a homologação no sindicato não é mais obrigatória?

Obrigado pela atenção!

André Luiz boa tarde.

A convenção foi assinada antes da reforma? Se sim, a convenção esta em vigor e consequentemente teria a necessidade da homologação.

Já vi diversos julgados onde juízes do trabalho estão considerando a homologação no sindicato favorável mesmo com a reforma em vigor. O procedimento deixa de ser obrigatório, podendo os sindicatos preverem a homologação em seus acordos.

Verifique estes pontos.

Att.

Bom dia Billy,

Obrigado pela resposta, porém a convenção foi assinada esse ano (mais especificamente em Abril). Então nesse caso, a empresa é obrigada se estiver na convenção??

André Luiz bom dia.

Então prevalece o que esta na lei (CLT - Reforma Trabalhista) . Aqui no escritório, em determinados casos, onde os funcionários causam algum problema na empresa, homologamos no sindicato ou até mesmo no arbitral.

Qualquer dúvida, avise.

Att.