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Marli Lopes
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Contabilidade Boa tarde!
Tenho um cliente que é escola particular, e quer contratar professores,porém como MEI (Micro Empreendedor Individual);
1) Eles podem fazer isso,com a reforma trabalhista?
2) Se puder, o professor prestará serviços sem férias ou qualquer outro direito garantido ao trabalhador CLT?
No mais agradeço por enquanto.
MArli Lopes
Billy Douglas Calil Assad
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Marli Lopes boa tarde.
Neste caso o MEI não se enquadra. Os professores irão perder seus direitos e pode gerar diversos processos para a instituição. Sendo que eles terão uma jornada de trabalho estabelecida e terão que cumprir com as obrigações contratuais, caracterizando vínculo empregatício.
Espero ter ajudado.
Att.
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