Arlindo Jose Ribeiro
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Amigos!
Estou com a seguinte situação: Tenho um cliente que tem um colaborador que lhe presta assessoria administrativa. Este trabalho é realizado de acordo com as necessidades e, via de regra, 95% consiste em trabalho externo junto a Bancos, Cartórios, Clientes, Fornecedores, Entidades Públicas, etc.
Este colaborador não tem horário certo para trabalhar e muitas vezes fica dias sem fazer nada, mas em determinados momentos o trabalho é arroxado e como empregado regido pela CLT daria muitas horas extras considerando que muitas vezes começa a trabalhar de madrugada, principalmente se deslocando de uma localidade para outra em função de alguma atividade específica, assim como deslocando de alguma localidade onde esteve executando atividade para sua residência sendo que isto as vezes pode ir até altas horas da noite.
É uma situação complicada. Se fossemos marcar pontos regularmente com certeza muitos dias as horas extras extrapolaria o limite legal de duas. Veja só o paradoxo, pois em determinados momentos fica dois ou três dias sem fazer nada.
Em função destes problemas, ainda mais agora com o eSOCIAL, estamos pensando contratar os serviços deste colaborador através de uma Pessoa Jurídica. Transformaríamos todos os custos com encargos sociais e trabalhista em remuneração para a PJ e, na PJ o colaborador faria uma retirada de Pró-labore como lhes convier, que pode ser em valor semelhante ao salário que ele percebe hoje ou salário menor de forma a reduzir alguns custos tributários que incidiria sobre tal Pro-labore, assim como, a questão do FGTS ficaria também a ser critério em fazer o depósito ou não, visto tal montante ficando na empresa pode ser aplicado com remuneração superior a que o FGTS oferece hoje.
Estou em dúvida no seguinte aspecto: o trabalhador no ano recebe 13,3/12 avos de remuneração (11/12 avos referente aos meses trabalhados normalmente; 1,3/12 avos referente férias e 1/12 avos referente 13º salário)
Gostaria de saber se algum colega já passou por situação semelhante e se possui um modelo de contrato para que seja celebrado com a PJ e que contemple estes aspectos?