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Luana Moreira da Silva
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia Colegas!
Por gentileza , se puderem me auxiliar nessa dúvida,ficarei grata:
o funcionário quando fica afastado de suas atividades por mais de 6 meses dentro do seu período aquisitivo, por motivo de doença não relacionada ao trabalho , este perde o direito á férias? Mesmo que neste afastamento o funcionário não tenha gozado de nenhum benefício do INSS?
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Luana Moreira da Silva
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a) Luana Moreira da Silva boa tarde!
Colaborando,
Se o trabalhador esta doente e não comparece a empresa com atestado que comprove sua incapacidade laboral, a empresa pode descontar do seu salário como falta, persistindo a ausência, a empresa deve envia-lhe carta com AR convocando-o ao trabalho, ultrapassando 30 dias de ausência a empresa pode desliga-lo por abandono do emprego. Ainda que a empresa não adote a medida do desligamento e desconte os dias de faltas, a clt prever a perda fracionada das férias conforme Art. 130, já se a empresa decide por liberalidade aceitar a condição de doença e continuar pagando o salário sem normalmente, logo ela não poderá descontar os dias de férias do trabalhador por entender que o contrato fluiu normalmente.
O ideal é que o trabalhador procure assistência médica para verificar o que esta acontecendo com sua saúde e tomar providencias para se recuperar, e logo de imediato notificar ao empregador por meio de atestado, ultrapassando 15 dias o empregador poderá encaminhar o trabalhador ao inss.
Luana Moreira da Silva
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Karina e Fredson:
Obrigada pelo auxilio. No meu caso uma funcionária esteve afastada por mais de 6 meses dentro do período aquisitivo , porém ela apresentou diversos atestados à empresa com o mesmo CID. Como manda a lei nos 15 primeiros dias a empresa pagou e depois foi pro INSS. Porém a funcionária não conseguiu receber nenhum benefício do INSS. Ficando esses 6 meses sem receber da empresa e nenhum auxilio doença do INSS. Como a colega Karina já citou acima: Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos, dentro de um mesmo período. . Neste caso mesmo ela não ter percebido auxílio-doença do INSS e não ter recebido da empresa nesse período,ela também irá perder o direito as férias?
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