Jenny Kullak
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Oi Boa Tarde!
Gostaria de saber quais os procedimentos para registrar um trabalhador temporario? E como seria a desvinculacao do mesmo na empresa?
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Jenny Kullak
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Oi Boa Tarde!
Gostaria de saber quais os procedimentos para registrar um trabalhador temporario? E como seria a desvinculacao do mesmo na empresa?
Paulo da Costa Machado
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Olá, Jenny: Veja se encontra aqui:
https://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L6019.htm - 13k
Luiz José
Emérito , Contador(a) Boa tarde, Jenny.
Só a título de ajuda do tópico. Na admissão deverá ser efetuado registro na CTPS pela empresa de trabalho temporário, referida anotação será feita na parte destinada a "Anotaçõs Gerais", podendo conter os seguimtes dizeres: "O titular desta Carteira de Trabalho presta serviços temporário de conformidade com a Lei nº 6.019/74 Decreto nº 73.841/74, conforme contrato escrito em separado" data e assinatura do empregador ou seu representante legal. A portaria nº 66/74, no item 6 ( com a redação da Portaria nº 02/96) determina que o periodo total com prorrogação não poderá exceder a 6 meses.
Quanto a desvinculação da empresa, é feito por rescisão, que poder ser por extinção normal do prazo do contrato ou por rescisão antecipada, tanto por parte da empresa como do empregado.
É isso.
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