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Rescisão após auxílio doença seguido de licença maternidade

Jorge Furtado

Jorge Furtado

Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado
há 6 anos Terça-Feira | 14 agosto 2018 | 19:39

O assunto parece repetido mas não sei como proceder.
Funcionária gestante ficou de atestado os 9 meses de gravidez, e recebeu auxílio doença do INSS, assim perdeu as férias.
Fato que, após 1 ano e 1 mês afastada, a posição dela já foi preenchida e a empresa não necessita mais dos seus serviços. Quando retornar, será demitida após os 5 meses estabelecidos pela lei.

Preciso saber:
1) Inicia-se novo período aquisitivo de férias quando do retorno ao trabalho, ou seja, após o fim da licença maternidade, ou inicia-se novo período aquisitivo junto com o nascimento do filho?
2) Mesma coisa para o 13°... tem direito a partir do nascimento ou apenas após o retorno ao trabalho?
3) O FGTS é devido mesmo na licença-maternidade, mas e neste caso, em que não houve retorno ao trabalho, deve ser pago normalmente?
*** a funcionária não avisou sobre a data fim do auxílio-doença. A empresa apenas tomou conhecimento do nascimento quando ela solicitou a licença-maternidade.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 15 agosto 2018 | 07:32

Jorge, bom dia

1) Inicia-se novo período aquisitivo de férias quando do retorno ao trabalho, ou seja, após o fim da licença maternidade, ou inicia-se novo período aquisitivo junto com o nascimento do filho?
R - Se o afastamento foi superior a 179 dias dentro do periodo aquisitivo, inicia-se um novo periodo na data do nascimento da criança, afinal começa ela receber o salario maternidade pela empresa.

2) Mesma coisa para o 13°... tem direito a partir do nascimento ou apenas após o retorno ao trabalho?
R -A partir do nascimento da criança

3) O FGTS é devido mesmo na licença-maternidade, mas e neste caso, em que não houve retorno ao trabalho, deve ser pago normalmente?
R - E devido a partir do nascimento da criança.

Jorge, o auxilio doença e interrompido ao nascer a criança, onde a empresa começa a pagar o salario maternidade, com o término da licença maternidade a empregada terá que passar pelo médico do trabalho, esse sim irá conceder ou não o retorno ao trabalho, somente após que a empresa poderá dispensar.
Algumas retornam ao auxilio doença após o fim da licença maternidade, e por isso que é fundamental a posição do médico do trabalho.

Já avisaria a ela (por escrito) que no dia xx(primeiro dia após o termino da licença maternidade) que deverá comparecer ao médico do trabalho no dia xx às xx hs, colher a assinatura dela na via da empresa, ok..

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