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Valeria Aparecida Sales
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal Boa Tarde!
Peço Ajuda com a seguinte dúvida:
No parágrafo 5º do art 477 da CLT, diz que a compensação na rescisão contratual não poderá ultrapassar 01 mês de remuneração.
1) Este total de desconto inclui faltas , INSS, irrf? Devo somar INSS, IRRF, Vales, Farmácia, faltas = Total de uma remuneração?
2) Esta remuneração inclui médias?
Att.
Valéria
Maria Cristina Gil
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa noite, Valéria
Os impostos descontados na rescisão não são considerados compensação. Então,
a compensação que trata são os relativos aos descontos da remuneração, que inclui as médias também.
Lembre-se que a rescisão não pode dar negativa.
Att
Cris
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