Para mim procurar sindicato é complicado. Eu sou tercerizado trabalhador temporário em uma empresa estatal, que é regido pela Lei 6.019/74, e não pela CLT. A lei diz que nao pode ter sindicato especial pars trabalhador temporário e bem acordo coletivo, para todos os meios, estou inserido na classe para qual trabalho.
Entretanto, o sindicato e os sindicalistas nem me respondem nem falam comigo ou qualquer outro temporario. Ainda mais depois da mudança de nao ser mais obrigatorio pagar sindicato na leu trabalhista, os sindicalistas nem sem importam com quem nunca pagou e nem vai pagar o sindicato, ainda mais se nao for concursado da estatal. Então fico nessa de resolver esses assuntos sozinho.
A cesta básica é dado junto com o vencimento no mes seguinte em dinheiro no salario. O VT e o VR são dados no dia 20 do mes como adiantamento.
Fico na cabeça que a cesta básica deveria ser tratada como un adicional, nao pode ser reduzido a menos que seja algo como uma falta injustificada. E que deveris vir ate mesmo no meu 13 salario em proporcional aos meses trabalhados, ja que a cesta básica em concedida mensalmente, diferendo do VR que é diario.
Mas a empresa esta inscrifa no PAT, o que faz com que vale refeicao e cesta basica nao seja incorporados ao salario pelo poder de lei.
Ai fico com essa tremenda duvida se eles tem esse poder descontar mesmo quando estou em falta justificada.
Se for do jeito que penso, a cesta basica deveria vir no 13 salario correto?
Se a empresa está no PAT, nao importa o que esta escrito no acordo coletivo, A cesta Basica nao vira salario in natura?