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Joice
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Bom dia!
Tenho uma funcionaria que terminou os 4 meses de licença maternidade, posso proceder no quinto mês o aviso prévio dela? Ou somente após o cumprimento do 5 mês de trabalho é que se pode dar o aviso prévio?
Nathália
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Joice,
Verifique o período de estabilidade na convenção coletiva do sindicato de classe.
Joice
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar ContabilidadeConvenção coletiva não diz a respeito de estabilidade, sindicato da classe é bem precário até para passar informações a ceca desta situação.
Nathália
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Joice,
Mesmo assim, tente consultar o sindicato a respeito, caso eles entendam que não há estabilidade, deve-se respeitar os 30 dias após retorno da licença - 5 meses após o parto, conforme CLT.
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