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Pagamento de dias justificados com atestado medico

Fernanda Mara

Fernanda Mara

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Sábado | 7 novembro 2009 | 09:15

Bom dia !
Um funcionário apresentou atestado médico a empresa após decorridos os dias de afastamento. Foram 03 atestados em sequencia totalizando 27 dias e não fez o requerimento de pericia ao INSS no tempo de afastamento do atestado a empresa é obrigada a pagar os dias que excederem os 15 dias uma vez que o funcionario não apresentou o atestado dentro do periodo para a empresa encminha-lo ao INSS. Desde já agradeço a atenção

PEDRO REMONTI

Pedro Remonti

Prata DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 14 anos Sábado | 7 novembro 2009 | 19:43

Fernanda,

Em primeiro lugar, para pagto. de dias de faltas por atestado médico, devemos verificar o CID constante no atestado. Caso o CID seja o mesmo, nos 3 atestados apresentados, a empresa deve pagar somente 15 dias. Para os demais dias, como Vc. disse que não foi feito encaminhamento ao INSS, o empregado fica sem o pagamento destes dias.

Espero tê-la ajudado.

Rosangela Cavalcante

Rosangela Cavalcante

Iniciante DIVISÃO 1, Encarregado(a) Adm. Financeiro
há 13 anos Segunda-Feira | 14 fevereiro 2011 | 19:22

Boa noite,

Um funcionário se afastou da empresa por 15 dias com atestado médico, ( dia 16/01 à 30/01)após o témino do atestado não se apresentou ao trabalho por não ter condições de voltar as suas atividades31/01 à 14/02/2011), a empresa deu entrada ao beneficio de auxilio doença com data para 24/02/2011, só que o trabalhador retornou ao trabalho no dia 14/02/2011, ficando com 15 dias descobertos dentro da empresa.
A empresa tem por direito descontar os 15 dias sem atestado, em compensação todos sabem que ele não retornou ao trabalho por não ter condiçoes. O que fazer neste caso?
Funcionário com afastamento de 30 dias e 15 cobertos por atestado, e os outros 15 estão sem atestado e sem ter mais motivos para ir ao INSS solicitar auxilio doença.
Gostaria de uma orientação neste caso. Agradeço antecipadamente.
Rosangela

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