Lei da gestante

Caros colegas, boa noite.

Uma empresa tem uma funcionária que está gestante.
Está funcionária assistiu um vídeo no YouTube que a mulher no seu período gestacional tem direito a 06 faltas injustificadas assim como justificadas. Mas neste vídeo, a advogada que trata do assunto não informou a fundamentação legal para este assunto.

Fiz uma pesquisa no Google e a informação que encontrei sobre casos parecidos, foi que a empresa desligou a funcionária por justa causa, por motivos de diversas faltas injustificadas, assim como advertências e suspensões por causa da reincidência.

Neste caso, como orientar ambas as partes sobre o referido assunto?

Assim, mandei as informações da possibilidade do desligamento por justa causa para a funcionária, e informei que nem tudo que se vê na internet devemos absorver. Como o vídeo que assistiu não tem fundamentação legal, deixa muito vago.

Como vocês podem me orientar como proceder neste caso?

Gustavo, bom dia.
Como ela e gestante, temos que ter muito cuidado, isso porque se algo acontecer com ela ou com a criança, ela ou a familia PODE ingressar com uma ação na justiça contra a pessoa que o atendeu, já presenciei caso assim, onde a empregada depois de receber a noticia da dispensa por justa causa, passou mal e quase perdeu a criança, então deve ter muito cuidado.
Eu, particularmente, faço o seguinte
- convoco a empregada, e peço também a ela que venha com algum parente, explico o que está acontecendo, também oriento como ela deve proceder caso não esteja se sentido bem, onde deve procurar seu medico (ginecologista) onde o mesmo poderá afastar e ela ingressar junto ao inss no auxilio doença, e na maioria dos casos até o nascimento da criança, onde o auxilio doença e suspenso e ela começa a receber o salario maternidade pago pela empresa, devendo apresentar de imediato, logo após o nascimento a certidão.

- Com relação a essas faltas (6) que menciona, acredito que deva constar na CONVENÇÃO COLETIVA daquela categoria referente aquela trabalhadora, então você deve verificar a convenção coletiva de trabalho e caso não conste, pode até orientar a ela que caso ainda tenha duvida procure o sindicato ou até mesmo o m.trabalho, assim ela verificará que a empresa não está se recusando e sim seguindo a legislação.

Gustavo, tenha muito cuidado, nunca se sabe o que pode acontecer.
Eu, por exemplo, sempre quando atendo uma gestante, chamo testemunha ou até mesmo parente próximo (marido, ou alguém da familia), conforme a gravidade.