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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 16.129

ASO demissional Menor Aprendiz

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Tuani Mazzotti

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal

há 5 anos Quinta-Feira | 6 dezembro 2018 | 17:54

Boa tarde!

Menor aprendiz deve fazer o ASO demissional?

Nathália

Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal

há 5 anos Sexta-Feira | 7 dezembro 2018 | 08:50

Tuani,

Bom dia!

O menor aprendiz é regido pela CLT, logo ele se sujeita às mesmas regras que os demais empregados, deve fazer o admissional, demissional e periódicos, veja:

IV - Exame médico admissional

Por ocasião da admissão de do empregado, inclusive o aprendiz, deverá ser realizado o exame médico admissional, antes que o referido trabalhador assuma suas atividades.

Fundamentação: artigo 168 da CLT; item 7.4.1 da Norma Regulamentadora (NR) nº 7

Atenciosamente,
Nathália

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