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Vania
Bronze DIVISÃO 5, Assistente AdministrativoBoa tarde! A mãe trabalhou por 10 anos em uma empresa. Saiu em 2015. De 11/12/2017 e 31/01/2018 trabalhou com contrato individual de trabalho temporário (de carteira assinada). Esse mês sua criança nasceu. Ela teria direito ao salário maternidade pago pelo INSS?
Nathália
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Vania,
Boa tarde!
Para ter direito ao salário-maternidade, o cidadão deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:
Quantidade de meses trabalhados (carência)
10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);
Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;
Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício (Lei nº 13.457/2017).
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Vania,
de uma olhada no link abaixo fala sobre o assunto e acrescenta um pouco para a resposta da colega acima;
www.dgabc.com.br
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