afastamento retroativo de aposentado CLT

Boa tarde!

Preciso muito de ajuda!!!!

A empresa tem uma funcionaria CLT que recebe beneficio do INSS (LOAS) , a mesma teve um AVC há dois anos, porém a empresa não comunicou esse AVC nem para o INSS e nem para nós do escritório contábil, agora a família da funcionaria quer dar entrada na aposentadoria por invalidez, e a empresa não quer ser prejudicada (mesmo sabendo que estão errados) mas não sei como fazer isso, a empresa alega que não comunicou o afastamento para que a funcionaria não perdesse direito ao convenio médico, mas como comunicar essa informação, uma vez, que a funcionaria consta normalmente na folha de pagamento, porém sem receber o salário!!!

Muito obrigada desde já!

Verônica, bom dia.
A aposentadoria por Invalidez, quem decide e o perito do INSS, não e opção do empregado, primeiro e agendado o auxilio doença, se for concedido a beneficiária receberá primeiro o auxilio doença, depois em uma outra pericia, no qual deve ser agendado 15 dias antes do termino do auxilio doença, isso para não perder a prorrogação, nessa pericia o médico vai verificar se continua com o auxilio doença, ou encerra, ou converte em aposentadoria por invalidez.
Como ela recebe o LOAS, se ingressar com o pedido de auxilio doença, vai perder o LOAS.

terezinhademourapragana.jusbrasil.com.br

Verônica, eu faria o seguinte,
Encaminharia ela ao médico do trabalho, e esse irá decidir, acredito que irá afasta-la do trabalho por prazo indeterminado em virtude do AVC, (no qual já era para ter afastada), depois a empresa pagará os 15 primeiros dias e encaminhar ao INSS, esse irá decidir pelo auxilio doença, ou aposentadoria por invalidez, lançar em folha o afastamento.
Agora e aguardar a decisão do INSS, o que eles irão decidir, se
a) a beneficiária restituir o que recebeu indevidamente, isso porque o LOAS a pessoa não pode ter nenhum rendimento
b) a empresa PODERÁ ser punida, por não comunicar ao INSS

Verônica, eu aguardaria, e depois conforme decisão do INSS, verificar, com a decisão, o depto juridico ou advogado da empresa.

Carlos Alberto dos Santos

Muito obrigada pelo retorno!!

Quis ter uma segunda opinião porque eu também penso que já que não fizeram antes que façam agora e caso haja alguma penalidade a empresa tem que arcar com as responsabilidades pela falta de comunicação ao INSS, anteriormente!!!

Obrigada mais uma vez!