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Thiciane
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Em uma rescisão por Justa Causa , além do termo de rescisão e do recibo de entrega de CTPS devo emitir uma notificação de dispensa? E nela deve constar que foi por Justa Causa e o motivo respectivo ou somente uma notificação simples ?
Veronica Nascimento
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia
Tem que ter a notificação da dispensa sim, inclusive ela deve ser assinada no dia que o funcionário foi informado que seria dispensado. Na notificação deve constar que foi por justa causa e informar de preferência o motivo da justa causa, conforme Art. 482 da CLT.
Geralmente os sistemas já tem até um modelo, assim como o de Aviso Prévio a cumprir ou Indenizado.
O ideal da justa causa é já dispensar e colher assinatura do funcionário no momento que foi identificada a falta grave.
Thiciane
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar ContabilidadeObrigada Veronica , pela orientação !!!
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