Férias antes do período completo

Olá.

O funcionário não tem férias completas, o período aquisitivo do mesmo é 23/05/2018 à 22/05/2019, o mesmo recebeu 10 dias de férias a partir do dia 24/12/2018.

Gostaria de saber se isso pode acontecer?

Essas férias foram lançadas no sistema.

E como faço o cálculo de dias proporcionais?

Valeria, bom dia.
Sim, mas só se for Ferias Coletivas e além disso precisa comunicar ao M.Trabalho com cópia ao Sindicato.

Boa tarde,


I) Férias Coletivas para empregados com menos de 12 meses serviço
a) Direito superior aos dias de Férias Coletivas: Empregado contratado em 01.07.2017, a empresa concederá férias coletivas a partir do dia 23.12.2017 até 01.01.2018.
- O direito adquirido do empregado constitui 06/12 avos, o que corresponde a 15 dias de férias;
- As férias coletivas de 23.12.2017 a 01.01.2018 correspondem a 10 dias.
O período aquisitivo desse empregado em questão não ficará quitado, uma vez que o direito adquirido é superior aos dias de férias coletivas. Assim, por ocasião das férias coletivas o empregado descansará 10 dias, restando 05 dias de saldo, os quais devem ser gozados em outra oportunidade, a critério do empregador, desde que dentro do período concessivo.
Apesar de não ter quitado o total de dias de férias, iniciará um novo período aquisitivo a partir do dia 23.12.2017.

Valéria Onorato

Em se tratando de férias normais, ou seja, sem ser coletiva, essa prática esta incorreta, pois o empregado não cumpriu seu período concessivo, portanto não tem o direito a férias regulares, a proporcionalidade poderá ser utilizada , mas apenas após um ano de vinculo.

Algumas CCT's preveem este tipo de concessão.

Lembrando que as microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas da comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a concessão de férias coletivas.

Boa tarde,

Pode sim, contanto que sejam férias coletivas.