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Diana Resende
Bronze DIVISÃO 2, Advogado(a) Caros Colegas,
Um de nossos colaboradores formalizou pedido de demissão e está cumprindo o aviso prévio.
Haja vista esse aviso ser um direito da empregadora, esta poderá dispensar o empregado antes do prazo de 30 dias?
Ou seja, a empresa pode renunciar ao tempo que ainda resta de aviso prévio e dispensá-lo em definitivo?
Haverá algum reflexo pecuniário em caso afirmativo?
Desde já agradeço,
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Diana, bom dia.
1 - Haja vista esse aviso ser um direito da empregadora, esta poderá dispensar o empregado antes do prazo de 30 dias?
R - Não.
2 - Ou seja, a empresa pode renunciar ao tempo que ainda resta de aviso prévio e dispensá-lo em definitivo?
R - Mas terá que indenizá-lo, como se ele estivesse cumprindo.
3 - Haverá algum reflexo pecuniário em caso afirmativo?
R - Sim, calculo normal.
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wptoni.jusbrasil.com.br
Diana Resende
Bronze DIVISÃO 2, Advogado(a) Bom dia Carlos Alberto.
Realmente a releitura do art. 487, CLT sob esse ângulo clareou meu raciocínio.
Agradeço pela atenção e desejo uma ótima semana.
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