nova trabalhista - temporario

Bom dia,

se puderem me ajudar será de grande valia....
Uma empresa quer contratar um funcionario 3 vzs por semana por 4 horas de trabalho dia durante 2 meses, para colocar a parte administrativa em ordem.
O funcionario por sua vez será registrado porem abriu mão de 13 e ferias, na verdade alegou que quer o registro somente para comprovar em algo que vai fazer pessoalmente e precisa estar registrado.
Minha duvida é se a empresa registrar e após 2 meses o funcionário se demitir e não houver pagamento do 13 e ferias como combinado pode dar problema em relação ao e-social .

grata até o momento

Wanessa, boa tarde.
Sim.

Boa tarde Carlos,
obrigada pela atenção mas você poderia me dizer qual tipo de problema visto que o próprio funcionário fez a proposta.
Penso que o mesmo vai pedir a demissão o que já isenta a empresa da multa do fgts correto?
O valor do salário será o salario minimo de acordo com CLT.
O horário e dias trabalhados podem afetar em relação ao MTE? seria segunda, quarta e sexta das 8:00 as 12:00 .
Se o próprio funcionário não reclamar do recebimento judicialmente o que pode vir acontecer devido ao Esocial.

grata mais uma vez

Wanessa, boa tarde.
Não é o empregado/candidato que edita a lei e nem o empregador, e lei.
Não adianta nada ele fazer uma declaração isentando a empresa de pagar o decimo terceiro/ferias/aviso prévio, imagina se todos os empregados fizer isso. Quando se está admitindo o candidato concorda com tudo, mas depois ingressa com uma ação na justiça e ganha e além disso a empresa PODERÁ ser fiscalizada pelo M.Público Trabalho, Receita Federal (onde poderá fiscalizar os ultimos 10 anos).

Respondendo suas perguntas

1 - Penso que o mesmo vai pedir a demissão o que já isenta a empresa da multa do fgts correto?
R - Se ele pedir demissão, sim, mas será que irá pedir..........(não se sabe o que vai acontecer amanhã).

2 - O valor do salário será o salario minimo de acordo com CLT.
R - Errado, deverá respeitar o piso da categoria sindical ou piso do estado de são paulo, que ainda não foi definido, prevalecendo o maior.

3 - O horário e dias trabalhados podem afetar em relação ao MTE? seria segunda, quarta e sexta das 8:00 as 12:00 .
R - Não, desde que esteja em contrato de trabalho.

4 - Se o próprio funcionário não reclamar do recebimento judicialmente o que pode vir acontecer devido ao Esocial.
R - Com relação ao esocial, ai já não sei te informar, mas lembre-se as verbas, férias e decimo terceiro tem que constar.

ok..

(pergunto vale a pena correr o risco???) (já vi empresa fechando por causa de reclamações trabalhista onde teve que vender maquinário, etc...)