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Michelle Soares
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Bom dia,
Tenho um cliente que tem uma empresa que era ME e fez a mudança para MEI esse ano, ele tem uma funcionária que recebe acima de 01 salário mínimo.
Posso reduzir esse salário por causa da opção do MEI, pois as empresas optantes pelo MEI não podem ter funcionário que receba acima de 01 salário mínimo?
Eduardo Molinari
Consultor Especial , Controller Boa tarde!
O funcionário de MEI pode receber também pelo piso da categoria, que muitas das vezes é superior ao Salário Mínimo.
Caso não for o caso, o correto é dar baixa nesse funcionário (Despedida sem Justa Causa) fazer a Rescisão e recontratar o funcionário, dentro das normas legais, mas não acho que o funcionário irá aceitar rebaixar o salário.
Então o funcionário pode abrir um MEI também e prestar serviços para o ex-empregador, não alterando seu salário.
Tendo dúvidas, poste.
Sds
Michelle Soares
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Eduardo Molinari O valor que recebe atualmente também é acima do piso da categoria.
Muito obrigada pelas informações!!
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