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Licença maternidade para desempregada

Fabiana Andrade

Fabiana Andrade

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 5 anos Sábado | 26 janeiro 2019 | 10:26

Olá Pessoal,

Tenho o caso de uma desempregada que está gestante, com previsão para o parto em setembro/2019, porém, ela está desempregada desde 05/2017, ela foi dispensada sem justa causa (trabalhou registrada por 7 anos), e recebeu as parcelas do seguro desemprego.
Pergunta: ela terá direito a licença maternidade?

Deus abençoe.

Grata., ´¨)
¸.•´¸.•*´¨) ¸.•*¨)
(¸.•´ ( ¸.•* Fabiana Andrade
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Sábado | 26 janeiro 2019 | 10:40

Fabiana, bom dia.
Por ter mais de 12 meses sem contribuir, como ela perdeu a qualidade de segurado e o beneficio exige 10 contribuições, e como a lei atual garante que se recolher a metade terá direito.
Então oriente a ela recolher a partir da competência Janeiro/2019, como facultativa cód 1406, ou seja, 20% do salario mínimo, aproximadamente R$ 200,00., ok..

...Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;
Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício (Lei nº 13.457/2017)..



https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade/

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