x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 264

Contrato determinado x temporário substituir ferias faxinei

Fabiane

Fabiane

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Domingo | 27 janeiro 2019 | 12:20

Olá, tenho uma pessoa registrada para fazer a limpeza do escritório. Mas ela vai tirar ferias de 30 dias. E nesse período irei contratar outra pessoa para substituir nesse período das ferias.

Duvida. Posso fazer um contrato determinado com a pessoa que ira substituir a pessoa que estará de ferias?
OU é um contrato temporário ? qual seria o correto?

e no ato da rescisão quais os direitos teria esse contrato determinado ou temporário?

JESUS o caminho a verdade e a vida...
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Domingo | 27 janeiro 2019 | 13:56

Fabiane, boa tarde.
Se for pelo contrato Mão de Obra Temporária, esse terá que ser feito por uma agência de Mão de Obra Temporária, não pode ser feita direito pela empresa, no qual na sua cidade/região deve ter, logicamente que terá custo para administrar o contrato, a vantagem que esse contrato e de no máximo 90 dias e pode ser encerrado a qualquer hora (dentro do prazo) que não terá multa ref ao art 479 ( 50% do dias restante para o termino do contrato.)

O contrato Determinado esse pode ser feito pela empresa direto com o empregado, mas se encerrado antes do prazo, terá que pagar 50% dos dias restante para o termino do contrato e também a multa de FGTS, então para que não ocorra isso terá que encerrar no dia, se passar do dia o contrato passa a ser por prazo indeterminado, ok..


Particularmente, prefiro o de Temporário.,


ok..

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.