Auxiliar de Serviços Gerais

Boa Tarde!

Gostaria de saber se o empregador doméstico pode registrar a carteira de seu empregado domésticos com auxiliar de serviços gerais?

E quais seriam as implicações que poderiam ocorrer em caso de uma reclamatoria trabalhista?

Sendo que o empregado presta serviços na residência e algumas vezes faz pequenos serviços, tais como jardinagem em outro local, onde funciona a empresa de sua filha. isto basta para descarecterizar o funcionário contratado como domésticos?

Por favor se alguém puder me ajudar, agradeço!

Abraços
Sônia Fiorine

Sônia, veja o link abaixo o conceito de empregado doméstico:

www.consumidorbrasil.com.br

De acordo com a lei, ele não poderá prestar serviços a empresas ou pessoas econômicamente ativas, descaracterizando o doméstico.
Contudo, sabemos que muitos funcionários precisam de seus empregos e acabam se sujeitando as "estas escapadinhas", para servir em empresas, mas os patrões correm sim o risco trabalhista.

Atenciosamente,

Olá! Sonia,

Esse jardim, que você se refere, petence a empresa, na qual a proprietária é a filha do empregador doméstico?

Atenciosamente,

Wandercy

Bom Dia! Wandercy


Este jardim pertence a empresa da filha do empregador sim, por isto a dúvida, já que não é constantemente que ele cuida, é uma vez ou outra, bastaria para descaracterizar o empregado como doméstico, pois o mesmo esta insistindo em que o empregador troque a sua função para auxliar de serviços gerais na CTPS, alegando estes serviços, e pelo que sei Aux. de Serviços Gerais esta mais ligado a P. Jurídica (inclusive na própria relação e descrição do CBO do MTE)

Abraços

Sônia Fiorine

Abraços

Bom Dia Nilce!


Obrigado pela atenção e pela resposta. Deu para aclarar a situação, acima euespeífiquei melhor o que esta ocorrendo.

Obrigado
Sônia Fiorine