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Cristiane M. Domingos
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa tarde,
Possuímos uma cliente MEI (aberto em 08/2018) que está grávida.
A renda dela é pelo MEI.
Quando ela ganhar o bebê, como proceder com a licença maternidade?
Deverá dar entrada no INSS (pelo telefone 135) e informar no programa emissor do DAS que está recebendo auxílio?
Existe um período mínimo de contribuição para solicitar o benefício?
O valor será de um salário mínimo?
Agradeço desde já.
Cesar
Diamante DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde.
Microempreendedora Individual, a MEI deverá comprovar um período mínimo de 10 (dez) contribuições mensais anteriores ao parto. No entanto, as contribuições feitas em outras categorias poderão ser somadas com as feitas na condição de MEI para atingir os 10 meses anteriores ao parto, desde que as cinco últimas tenham sido feitas na condição de MEI e tenham sido pagas em dia.
Ela pode fazer o requerimento junto ao 135 (INSS) .
Cristiane M. Domingos
Prata DIVISÃO 3, Analista FiscalCesar, agradeço pelo retorno!
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