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GPS 1406 - Facultativo X Estatutario

Mirian de Paula Maturana

Mirian de Paula Maturana

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 2 abril 2019 | 18:56

Olá 

Um cliente faz o recolhimento do Gps pelo código 1406 Facultativo s/ 20% salário, pois não exercia nenhuma atividade remunerada.
Entretanto agora esta trabalhando em um contrato temporário como Estatutário.

Só que ele não tem interesse em deixar de recolher pela previdência.

Neste caso qual seria o codigo correto para fazer o recolhimento ?

Obrigada

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 07:07

Mirian, bom dia.
Precisa verificar se o Regime e Próprio ou Geral.
Se o regime previdenciário for Próprio, ele poderá continuar recolhendo, isso porque (antes da reforma) terá (se fosse hoje) duas aposentadorias, pelo INSS e pelo regime Próprio (federal/estadual ou municipal)
Agora se for registrado pela CLT, então não poderá.

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