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Venda de 10 dias - nova legislação

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 3 abril 2019 | 20:35

Maria Luiza, boa noite
Se ele tem um saldo de 10 dias, entendo que tem somente 04 avos, então não tem como vender, e além disso o abono e junto com o gozo das férias.
a reforma alterou a regulamentação. de acordo com a nova lei, as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, sendo um deles de, no mínimo, 14 dias, e os demais com pelo menos cinco dias. 

http://blog.seguridade.com.br/ferias-fracionadas-como-funcionam-com-a-nova-lei-trabalhista/
Lembrando que o empregado tem até 15 dias antes de vencer o periodo aquisitivo para solicitar/requerer o abono pecuniário, caso contrário a empresa não é obrigada a aceitar.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 4 abril 2019 | 11:25

Maria, sabemo que muitas empresas fazem isso, o risco de o empregado questionar depois na justiça que foi forçado a vender e grande.
Logicamente que já passei por isso, então solicitei ao empregado por escrito de próprio punho com suas próprias palavras, e solicitei a presença de duas testemunhas, uma por parte da empresa e outra por parte do empregado., ele alegou que "quer" vender por problema de "doença" na familia e que precisaria do dinheiro, então compramos.
Desta forma se ele, (acredito que não fará), questionar na justiça teremos um documento escrito por ele, e duas testemunhas, cabendo a justiça decidir,ok..
E um risco que todos corremos, e se isso ocorrer não mais liberaremos, ok..

MARIA LUIZA NUNES NÁPOLES MOREIRA

Maria Luiza Nunes Nápoles Moreira

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 5 anos Quinta-Feira | 4 abril 2019 | 12:18

Ah sim, a solicitação de venda é sempre feita em carta de próprio punho aqui porque já passei por muito problema anterior também. 

A minha questão é, o saldo da pessoa é de 10 dias, ela pode só vender estes 10 ou ela precisa tirar período de descanso + venda já que tirou os 20 dias de descanso? 

Maria Luiza Nunes Napoles Moreira
Analista de Recursos Humanos
E-mail: [email protected]
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 4 abril 2019 | 12:36

Maria, sim, o abono e junto com o periodo de descanso.
Mas, como mencionei acima, muitos gozam 20 dias e deixam 10 dias para descansar/gozar futuramente, mas em alguns casos surgem imprevisto, como citei acima., ok

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