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Juesley Reis
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Bom dia,
Um patrão tem na empresa a esposa contratada. Ele pediu pra fazer a rescisão dela pra ela sacar o FGTS depositado, mas falou pra não gerar a GRRF (multa rescisória s/ FGTS).
Com isso, ela consegue sacar o fundo de garantia depositado sem problemas?
E a não geração da GRRF ou não pagamento pode gerar algum problema pra empresa?
OBRIGADO A TODOS.
Carolina Gonçalves
Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal Bom dia Juesley.
A legislação não prevê esse tipo de acordo.
A empresa deve recolher os 40%. Não é possível fazer uma rescisão sem a inclusão dessa guia.
O sistema mesmo é parametrizado para gerá-la.
Além do mais, a guia GRRF é composto de encargos do governo também, eles podem fiscalizar e aplicar multas para o não recolhimento.
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