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Dayana
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Olá colegas, boa noite!!!
Alguém poderia me esclarecer uma dúvida, seguinte;
Estou recebendo seguro desemprego, porém vou trabalhar como contadora autônoma (sem CNPJ/CEI) já fiz a senha de acesso na Sefaz...
Automaticamente já cancela meu seguro desemprego ou tenho q informar ao ministério do trabalho???
Ezequiel dos Santos Amaral
Prata DIVISÃO 3, Advogado(a) Dayana boa noite!
Se você recolher o INSS do primeiro mês como contribuinte individual (porque Contador é contribuinte obrigatório do INSS) corta SIM.
Seu dever é comunicar ao Ministério do Trabalho, agora se a regra tem exceção seria o Art. 3º V da LEI 7.998/1990, o valor que você vai receber de honorário é suficiente para a sua manutenção e de sua família? eu não comunicaria ao MTE, porque dificilmente ganhará algo tão expressivo no começo.
Dayana
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Bom dia, Ezequiel...
Ok, obrigada pelos esclarecimentos!
Abs.
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