Diferença de Férias Por Convenção Coletiva

Boa tarde,

Não achei nenhum tópico aberto para sanar minha dúvida.
A questão é, não sei se o correto é o sistema fazer a média dos dias trabalhados, com o novo salário  ou  pagar o valor cheio, no caso de férias, um exemplo:

Salário antes do acordo: 1400,00
Salário depois do acordo: 1470,00 
data da publicação do acordo: 15/03/2019
data- base= 01/03/2019
Período de gozo: 01 a 30/03

1) 1.400 / 30 x 14 dias= 653,33
2) 1.470 / 30 x 16 = 784,00

3) 653,33 + 784,00 = 1.437,33 / 30 = 47,91 ( meu sistema paga 01 dia de salário, normal pq é mês de 31).

Está correto ser dessa forma, ou deveria calcular  o valor do dia trabalhado baseado no novo salário (1.470,00)? Já que a data-base é 01/03?


Grato se alguém puder esclarecer.

Jose, bom dia.
A data de publicação e porque foi assinado naquela data e também serve para fins de fiscalização(seja m.trabalho, receita federal etc...)
Para fins de aumento salarial, e retroativo a 01.03.2019, (no seu caso), o que precisa e informar corretamente ao sistema.
Como o mês de Março e de 31 dias, então o empregado que gozou férias de 01 à 30,tem direito a 01 dia de salario, onde o calculo é = salario/31 x 1 dia.
Afinal mensalista e que recebe POR MÊS, se o mês tiver 28, 29, ou 31 dias, divide pela quantidade de dias do mês, ok..

Carlos Alberto dos Santos,

Muito grato por sua resposta. Consegui corrigir, era parâmetros mesmo.
Nessa questão do mensalista, eu ainda sigo o divisor 30, respeitando só o mês de fevereiro, para não prejudicar o empregado e a proporcionalidade no caso de admissão, férias e rescisão. Tenho um livro do Aristeu de Oliveira e um exemplo dele de férias, no mês de outubro (31 dias), ele usa o divisor 30.
O parágrafo único do artigo 64 diz que sendo o número de dias inferior a 30 (trinta), adotar-se-á para o cálculo, em lugar desse número, o de dias de trabalho por mês. Então, entendo que não prejudicando o empregado no mês de fevereiro, e na proporcionalidade, não é incorreto usar por padrão 30. Acho que vai da interpretação de cada um, e das duas formas estão corretas, acredito.

Grato novamente pela valiosíssima ajuda.

Jose, bom dia.
No caso para calculo de férias que são de 30 dias, então a divisão e por 30 dias, mas para fins de salario no mês a divisão e pela quantidade de dias no mês.
Exemplo
Férias = 02.05.2019 à 31.05.2019 = 30 dias
Salario = (salario/31) x 01 dia = 
Se dividir o salario por 30 dias e multiplicar pela quantidade de dias no mês, então o empregado estará recebendo a maior.
O que o Aristeu, menciona e que as férias são baseado em 30 dias, então o salario deverá ser dividido por 30 dias e multiplicado pela quantidade de dias de direito de férias (por causa das faltas).
No mês de Fevereiro , por exemplo que tivemos 28 dias, então se as férias inicia- se em 01 de Fevereiro terminará no dia 02 de Março, ficando a folha de fevereiro, assim
Salario = 28 dias = (salario/28) x 28 = 
Férias = 28 dias = (ferias/30) x 28 =
1/3 do item acima
Bruto
Dias Inativos de Férias = 28 dias
........

Onde o liquido será = 0,00, (isso e um exemplo)

Carlos Alberto dos Santos,

Muito grato pela resposta. Então, fico confuso com o texto da CLT, e já vi pessoas defenderem que não teria problemas por não prejudicar o funcionário, em caso de mês c/ 31 dias, mas como não tenho o seu nível de conhecimento, vou passar a fazer dessa forma... Rsssss.

Agradeço novamente.

Jose, mensalista não é 30 dias, e sim que recebe por mês.

https://www.jornalcontabil.com.br/salario-proporcional-calculos-nos-meses-de-28-29-ou-31-dias/