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Neuton Nunes Ribeiro
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Contabilidade Srs,
É devido o pagamento de aviso prévio para os trabalhadores avulso de uma obra?
Se não poderia colocar a base legal?
Apenas para ficar mais claro a dúvida. Imagine as seguintes hipóteses:
01 - Empregado avulso contratado no mês 02/2019 e obra finalizada 03/2019.
02 - Empregado avulso contratado em 02/2019, obra termina no mês 04/2019, porém não foi mais preciso a mão de obra no mês 03/2019.
Agradeço a ajuda