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Tatiane Steil
Prata DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos bom dia pessoal, uma ajudinha, tenho uma funcionaria que voltou de aux maternidade em abril, pegou ferias e agora ela quer fazer acordo para sair da empresa, mais pelo sindicato tem 60 dias de estabilidade, minha duvida é, mesmo que não estejam mais pagando sindicato e muito menos desobrigados a fazer homologações lá , deve seguir a convenção ou CLT?
obrigada
Gilberto Mendes
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) bom dia,
Mesmo não tendo obrigatoriedade mais de estar pagando as contribuições sindicais e tambem de esta homologando não desobriga as empresas de seguir o que estabelece na CCT, então o correto e seguir os 60 dias de estabilidade que estipula na CCT.
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