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Roger/ctba
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Prezados, Boa tarde!
Poderiam me ajudar a verificar se realmente o valor dessa multa rescisória está correta? foi feito acordo entre as partes;
Rescisão:
http://bayimg.com/BanefaaGJ
Valor da Multa (20%): R$ 816,49
Outra dúvida, a previdência fica com 10%?? ou seja o funcionário só recebe 10% então?
Obrigada.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Roger, boa noite.
Sim, está calculando corretamento, 50% do aviso e também 50% da multa rescisória (fgts saldo + fgts rescisório), ok..
Roger/ctba
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Carlos bom dia!
A rescisão é acordo, não é 50% e sim 20%.
Gostaria de orientação do pessoal aqui do forum, e a primeira rescisão que faço nessa modalidade.
Thalisson Silva da Rocha
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal Roger/ctba
2.2.3. Aplicabilidade da LC n° 110/2001
Nos termos da LC n° 110/2001, artigo 1°, os empregadores precisam pagar os 10% do FGTS, em caso de rescisão sem justa causa, devida sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas.
No entanto, não haverá aplicabilidade deste artigo 1° da LC n° 110/2001, para a rescisão por acordo entre empregado e empregador, conforme o artigo 484-A da CLT, eis que a Lei é expressa ao mencionar rescisão sem justa, ademais o subitem 2.2.3.3.1 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais veio reafirmando a inexistência desta multa.
Desta forma, não haverá o pagamento dos 10% desta multa na rescisão por acordo entre empregado e empregador.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Brito, bom dia.
Você não entendeu e 50% de 40%, veja
Saldo FGTS = 2.393,73
20% = (50% de 40%) = 478,75
Base FGTS mês + FGTS 13º = 3.518,31
8% = 281,46
20% (50% de 40%) = 56,29
Total = 535,04
Entenddeu
Roger/ctba
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Carlos,
Meu calculo está errado então?:
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Roger, o calculo está correto.
Roger/ctba
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Carlos,
Mas não entendi seu calculo acima...
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Roger, a legislação atual menciona que a demissão por acordo a empregado só terá direito a metade da multa rescisória que hoje é de 40% da Multa rescisória, então 50% da Multa que é de 40% = (50% x 40%) = 20%. No link que você enviou, onde destaca no quadrado;
O FGTS de 40%, e igual a 20%, somente a nomenclatura que está errada ao invés de 20% está 40%, mas o calculo está correto, veja
Saldo do FGTS : 20% de 2.393,73 + 20% de 184,61 + 20% de 96,84 = 478,74 + 36,93 + 19,37 = 535,04,
A contribuição social (10%)para essa modalidade não tem.
Então o calculo da folha está correto, ok.
Roger/ctba
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Bom dia Carlos!
Agradeço o retorno, mas o valor que deu aqui foi de R$ 816,49...e não R$ 535,04,
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Bom dia.
Fora esse valor, tem que incluir o FGTS das verbas rescisórias, esse calculo que fiz foi referente a MULTA RESCISÓRIA, então fica assim
Multa Rescisória (acordo 1/2) = 535,04
FGTS verbas Rescisórias incluindo o decimo terceiro =(184,61+96,84) = 281,45
Total a Recolher = (535,04 + 281,45) = 816,49
ok
Monica Vieira
Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia colegas!
No curso que fiz, dizia que a previdência ficaria com 10%? no caso de acordo é 20% limpo pro funcionário?
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