Amamentação

Bom dia, após o período de auxilio maternidade de 4 meses fiquei sabendo que a funcionária tem direito a um intervalo para amamentação. Isso procede? Quanto tempo? Além disso ela tem direito a estabilidade não?

Agradeço antecipadamente a todos.

O artigo da CLT que trata do assunto amamentação é este:

Art. 396 - Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.

Marcio
Boa tarde

A estabilidade da gestante é de 05 (cinco) meses após o parto.
Consulte a Covenção Coletiva da categoria para ver se não consta uma estabilidade maior o que os 05 meses.

Abraço

Ok, duvidas sanadas. Obrigado :D

Olá Márcio,

Bom, estava pesquisando sobre isso agora mesmo e descobri que não é bem assim. Após os 120 dias, ela terá direito a dois intervalos de meia hora para amamantar o filho, até que este complete os 6 meses. Sobre o "Atestado de Amamentação", este não tem amparo legal, e se a empresa pagar como salário maternidade e descontar na guia de gps, este pode vir a ser cobrado mais tarde, pela previdência social.
Sobre o estabilidade, depende do acordo coletivo ou sindicato da classe, aqui por exemplo é de 30 dias somente.

Olá!
tenho a seguinte questão:
A funcionária tem o direito a amamentação de 30min na manhã e 30min a tarde.

1)Se a funcionária não estiver mais amamentando?
2)É necessário atestado médico solicitando o período de amamentação?
3)É permitido a funcionária assinar um termo que deseja juntar os 30 minutos em 1 hora para o final da jornada, pois fica impossível a saída em 2 turnos alternados a funcionária depende de ônibus para sair da empresa e fazer o devido deslocamento.

Aguardo retorno

Viviane seria interessante para enriquecer a discursão você colocar a fonte de sua pesquisa.

Olá!
Plácido,

Na verdade não tenho fonte e sim dúvidas.
Art. 396 - Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.

1)Se a funcionária não estiver mais amamentando tem direito a esta folga?
2)É necessário atestado médico solicitando o período de amamentação?
3)É permitido a funcionária assinar um termo que deseja juntar os 30 minutos em 1 hora para o final da jornada, pois fica impossível a saída em 2 turnos alternados a funcionária depende de ônibus para sair da empresa e fazer o devido deslocamento.