Pagamento de Rescisão Trabalhista

Olá Pessoal,

Estou com a seguinte dúvida:

O funcionário foi dispensado sem justa causa, e informado no dia 22/05, que estaria de Aviso Prévio (trabalhado, opção pelos 23 dias). 
Porém, no dia 06/06, o mesmo passou em um processo seletivo, e trouxe a carta de contratação da nova empresa que começará no dia 17/06.

Minha dúvida é: Quando deverá ser feito o pagamento da verbas rescisórias e, como proceder com a baixa na CTPS? Deverá ser feito antes ou depois da homologação?

Agradeço desde já!!!
Abs

Nath, bom dia.
Independente da carta que apresentou, ele deverá fazer uma carta de próprio punho mencionando que quer que seja desligado de imediato, onde está ciente que a empresa não está obrigada de pagar os dias que restam para o cumprimento do aviso prévio.
Agora caberá a empresa Indenizar ou não os dias que restam para o cumprimento do aviso prévio.
Como ele fez a carta solicitando a dispensa de imediato, então na carteira de trabalho, ficará assim
- Pagina do contrato de trabalho = data do ultimo dia da projeção do aviso prévio
- Pagina de anotações Gerais = data do ultimo dia efetivamente trabalhado

Na rescisão, a empresa PODERÁ
a) Colocar FALTA dos dias não trabalhados referente ao aviso prévio, onde não compareceu
b) Abonar essas faltas (tudo depende da empresa), ok



Carlos Alberto
12.99768.5454
@Oculto

Obrigada Carlos!!
Mas então neste caso, a empresa terá que efetuar a homologação dentro do prazo de 10 dias?

Nath, bom dia.
Com relação a HOMOLOGAÇÃO, após a reforma trabalhista não e mais necessário, sendo facultativa, se o ex-empregado solicitar, ai sim a empresa tem que fazer.
Com relação ao pagto e de até 10 dias após o termino do contrato de trabalho, onde o aviso inciou no dia 23 de Maio, e terminará no dia 21 de Junho, onde o pagto deverá ser efetuado até o dia 01 de Julho. ok

O aviso trabalhado, tambem deve ser alterado no e-social para conseguir sincronizar o desligamento.