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Empresário pode dar entrada em Auxilio Doença?

Bruno

Bruno

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 27 junho 2019 | 14:43

Boa tarde pessoal, hoje fui pego com uma situação que não sei como proceder, um cliente nosso que é empresário, teve um infarto e esta precisando do auxilio doença por não estar podendo trabalhar, alguém sabe como faço para dar entrada nisso? Quais os procedimentos? Desde já agradeço as respostas, obrigado 

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 27 junho 2019 | 14:53

Bruno,


Segue abaixo um material sobre o assunto;


Auxílio doença para sócio administrador

Qual deve ser o procedimento para que um sócio administrador que recebe pró-labore consiga dar entrada no auxilio doença (INSS) , deverá ser operado?

Esclarecemos primeiramente que ao sócio (contribuinte individual) não cabe o pagamento por parte da empresa dos 15 primeiros dias de afastamento, devendo a partir do primeiro dia de afastamento solicitar benefício de auxílio doença junto ao INSS, desde que cumprida à carência de 12 (doze) contribuições mensais.

O benefício poderá ser agendado pelo sítio da previdência social www.previdencia.gov.br, clicar em serviços ao cidadão, auxílio doença, solicite aqui ou ainda pelo telefone 135.

O contribuinte individual deverá apresentar os seguintes documentos:

– Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP);

– Atestado médico, exames de laboratório, atestado de internação hospitalar, atestados de tratamento ambulatorial, todos originais, dentre outros que comprovem o tratamento médico devidamente atualizado;

– Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros);

– Cadastro de Pessoa Física – CPF;

– Todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social (guias ou carnês de recolhimento de contribuições Guia de Recolhimento do Contribuinte Individual – GRCI, Guia da Previdência Social – GPS e/ou antigas cadernetas de selos).

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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