Multa Rescisória (GRRF) - Aprendiz

Bom dia, gostaria de saber se termino de contrato, quebra de contrato por parte do empregado ou empregador no caso de Aprendiz se tem a geração de multa rescisória (GRRF) ?


Grato.

Bom dia Vinicius,

Ao Aprendizes são assegurados todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Certifique-se sobre quebras de contratos quando a responsabilidade é do Aprendiz (baixo desempenho, faltas graves, etc...). Fora isso, os direitos a serem pagos são os mesmos de um empregado CLT contratado por prazo determinado: pagamento de indenização de metade dos dias que faltam pra acabar o contrato.

Espero ter ajudado.

Samanta.

Obrigado, mas quanto aos 40% eles têm direito?

Sendo a dispensa por parte da empresa, eu pagaria. Principalmente pelo valor do saldo possivelmente ser baixo, tendo em vista que o recolhimento de FGTS de menor aprendiz é somente de 2%.