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Adicional noturno - Cálculo correto

Mailson Freitas de Oliveira

Mailson Freitas de Oliveira

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 26 julho 2019 | 15:14

Boa tarde,
Vou trabalhar com adicional noturno pela primeira vez, apesar de ter lido materiais
sobre o assunto, ainda tenho insegurança devido as brechas da nossa legislação
trabalhista, dessa forma, gostaria de compartilhar o cálculo que fiz:
 
Horário de trabalho:
Segunda a quinta-feira: 20h – 00h – 02h – 07h
Sexta-feira: 20h – 00h – 02h – 06h
*(Jornada semanal de 44h).*
*(O funcionário trabalha o mês completo nessa jornada de trabalho).*

Salário base: R$ 1.031,18
Valor da hora: R$ 4,69
Valor do adicional noturno 20%:  R$ 0,94
Horas de adicional noturno: 157h
*(Estendi o adicional noturno até o horário da saída) *
 
Cálculo:
60 / 52,5= 1,14
1,14 x157h (Horas noturnas trabalhadas) = 179,43
179,43 x0,94 (Valor do adicional noturno) = *R$ 168,66*
 
Fiz certo?
 
Apesar da carga semanal ser de 44h, tem algum problema o fato de segunda a quinta ele
trabalhar nove horas? Isso implica em algum pagamento a mais, principalmente
por ser no horário noturno?

Por ele trabalhar de forma integral durante a noite, basta apenas adicionar 20% sobre o
salário? Nessa situação não há DSR?

Quem puder ajudar, agraço desde já.

Eros de Oliveira

Eros de Oliveira

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 26 julho 2019 | 15:36

Durante a jornada convencional 01 hora é equivalente à 60 minutos, entretanto conforme CLT de 22:00 às 05:00 existe a redução do período da hora conhecido como Hora Noturna. Nesse período 01 hora é igual à 52 minutos e 30 segundos, tendo um Fator de Redução equivalente à 1,142857 ( 60 minutos / 52 minutos e 30 segundos).
Se não houvesse a redução da hora noturna o total de horas do período de 22hrs às 05hrs totalizaria 07hrs, conforme podemos ver abaixo:
22hrs às 23hrs = 60 minutos
23hrs às 00hrs = 60 minutos
00hrs às 01hrs = 60 minutos
01hrs às 02hrs = 60 minutos
02hrs às 03hrs = 60 minutos
03hrs às 04hrs = 60 minutos
04hrs às 05hrs = 60 minutos
TOTAL = 7hrs = 420 minutos
Em função da redução o total das horas passa a ser:
 22hrs às 23hrs = 68 minutos e 57 segundos
 23hrs às 00hrs = 68 minutos e 57 segundos
 00hrs às 01hrs = 68 minutos e 57 segundos
 01hrs às 02hrs = 68 minutos e 57 segundos
 02hrs às 03hrs = 68 minutos e 57 segundos
 03hrs às 04hrs = 68 minutos e 57 segundos
 04hrs às 05hrs = 68 minutos e 57 segundos
                TOTAL = 8hrs = 480 minutos
Para que o cálculo fique correto você deverá converter as horas em minutos, sobre as 9 horas que ele trabalha a mais na sexta é interessante se atentar ao exemplo anterior, como há a redução nas horas, cada hora que é computada como uma diurna possui um acréscimo.
É por isso que a maioria das empresas além de pagar o adicional noturno pagam horas extras por hora noturna reduzida, como fazemos a escala pensando na hora comum acaba ocorrendo de exceder o limite semanal e consequentemente o mensal.
Haverá reflexo de Horas noturnas sobre DSR sim, é a mesma regra das horas extras.

Att.,
Eros de Oliveira
Mailson Freitas de Oliveira

Mailson Freitas de Oliveira

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 29 julho 2019 | 10:00

Eros de Oliveira, obrigado pela resposta.

Se com o fator de redução a hora de trabalho noturno passa a ser 52,5 min,  1 hora noturna equivale a 67,5min, correto?
Não entendi porque no seu exemplo uma hora noturna é igual a 68,57min.

Eros de Oliveira

Eros de Oliveira

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 29 julho 2019 | 10:35

Exemplo:
Se fosse em hora diurna 22hrs às 23hrs = 60 minutos.
60 x 1,142857 = 68,57142.
Basicamente, se ele fosse trabalhar das 22 as 23 contabilizando como hora normal seriam exatos 60 minutos, como é necessário aplicar o fator de redução você multiplica por 1,142857 e o resultado será de 68,57142.
Ou seja, um trabalhador que em horario diurno trabalharia exatos 60 minutos das 22 as 23 em horario noturno trabalha 68 minutos e 57 segundos.
É exatamente isso que gera aquela famosa hora extra por hora noturna reduzida que vemos algumas empresas pagarem entendeu?
Exemplo, trabalhador com carga horária diária de 9 horas dia (compensa 1 hora no sabado).
68,57 * 9 = 617 minutos.
617 / 52,5  (hora noturna) = 11 horas.
Ou seja, ele está trabalhando 3 horas alem de sua hora normal por dia.
Dessa forma, em uma semana ele trabalha 15 horas a mais e em um mês 60 horas.

Att.,
Eros de Oliveira

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