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Marcelo
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde!
Férias coletivas, pode ser feita menos do que 10 dias????
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Marcelo
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde!
Férias coletivas, pode ser feita menos do que 10 dias????
Renata
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde,
Não.
Claudinei de Oliveira
Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário De acordo com o art. 139 da CLT as férias coletivas poderão ser gozadas em 2 períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos.
Entretanto, de acordo com a Lei 13.467/2017 (que alterou o § 1º do art. 134 da CLT) a partir de 11.11.2017, as férias poderão ser usufruídas em até 3 (três) períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 (cinco) dias corridos, cada um, desde que haja concordância do empregado.
Marcelo
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoalok, Muito obrigado.
Renata
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. PessoalComplementando a resposta do colega acima, a reforma trabalhista fez alterações em relação a férias individuais e não coletivas. Ou seja, férias coletivas não podem ser inferiores a 10 dias.
Claudinei de Oliveira
Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) ProprietárioA legislação estabelece que para validar as férias coletivas, as mesmas só poderão ser gozadas em até 2 (dois) períodos anuais distintos, desde que nenhum dos períodos seja inferior a 10 (dez) dias corridos (Art. 139 da CLT) . Sendo assim, a empresa poderá conceder as férias parte como coletivas e parte individual. Já considerando as novidades trazidas pela Reforma Trabalhista, em vigor desde o último dia 11 de novembro, que alterou o disposto no § 1º do art. 134 da CLT, o empregador pode conceder os dias restantes como férias individuais e em até duas vezes, desde que haja concordância do empregado, sendo que um dos períodos não poderá ser inferior a 14 dias corridos e o outro não poderá ser inferior a 5 dias.
Marcelo
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. PessoalOi Renata, obrigado ficou claro. Obrigado a todos pela ajuda.
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