Incidência INSS e FGTS Sobre 1/3 de Férias?

Colegas, boa tarde!

Essa informação procede? 1/3 sobre as férias tem Incidência?

www.contabeis.com.br

Poderia informar o embasamento? 

Obrigada.

Mônica,bom dia!

Desconheço.
Somente o abono pecuniário e seu 1/3 que não incidem INSS, FGTS e IR.

Lanny Santos,
Bom dia!

Veja esse artigo: 
https://www.contabeis.com.br/forum/departamento-pessoal-e-rh/289457/incidencias-sobre-abono-pecuniario-de-ferias-e-1-3/

resposta do membro Carlos

Monica Vieira, 

Bom Dia!

Entendo que ele não é pago de forma indenizatória,  há não ser pago como Indenizatório ou pecuniário! 

Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:

I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;           

Mônica,

Eu desconheço a NÃO incidência sobre 1/3 de férias normais.
Sobre o link que enviou,vi algumas pessoas falando em alguns estados que existem advogados retirando a incidência sobre 1/3 de férias,informei que desconheço esse procedimento.
A NÃO incidência de FGTS ,INSS e IR somente sobre o abono pecuniário e seu 1/3,esses sim não tem.

Seria bom ver com a consultoria de seu estado.

Lanny Santos,

È exatamente isso. Existem advogados retirando a incidência sobre 1/3 de férias, porém até onde eu sei não há incidência.

Quando o funcionário vende as férias, abono pecuniário também não tem essa incidência? ou estou errada?


Obrigada novamente.

Mônica,

Essa questão de advogados tirando essa incidência sobre férias normais foi discutida em 2015 e se houve mesmo esse processo nessa região deve ter sido gerada judicialmente para ter algum efeito legal.
Mais até onde sei as férias normais inclusive férias coletivas + 1/3 constitucional incide INSS, IR e FGTS.
O abono de férias + 1/3 desse valor (venda de 10 dias) não incide INSS.IR e nem FGTS

https://www.sitecontabil.com.br/tabelas/tabela_incidencia_inss_fgts_irrf.html

Lanny Santos,

você tem razão. Estive lendo aqui:

http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/incidencia_ferias.htm
http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/incidencia_ferias.htm

obrigada.

Isso mesmo!

Bjs!

aqui tem exemplos

www.sitesa.com.br

Exatamente!