Salário Não É Considerado Renda?

Bom dia Pessoal!

Conforme o artigo abaixo:

https://anovademocracia.com.br/no-155/6041-o-salario-nao-e-renda
https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR91006

Considera que salário não é renda, alguns professores também falam o mesmo. 
Então porque pagamos imposto de renda sobre o salário?

Monica Vieira, boa tarde.

Colega, vou te falar que eu NUNCA tinha visto essa discussão, nos meus humildes 10 anos de trabalho.

Agora, uma coisa que posso te assegurar é que, pode haver discussão, sindicato e professores baterem o pé, mas o que vale é a legislação.

E hoje, a legislação que rege o Imposto de Renda é o Decreto 9.580/2018 (RIR 2018), onde em seu Art. 36 nos traz o seguinte:

Art. 36. São tributáveis os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidos, tais como (Lei Complementar nº 109, de 2001, art. 68 ; Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 14 ; Lei nº 4.506, de 1964, art. 16 ; Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 4º ; Lei nº 8.383, de 1991, art. 74 ; Lei nº 9.250, de 1995, art. 33; Lei nº 9.532, de 10 dezembro de 1997, art. 11, § 1º ; e Lei nº 12.663, de 2012, art. 46):
 
I - salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, vantagens,subsídios, honorários, diárias de comparecimento, bolsas de estudo e de pesquisa e remuneração de estagiários;

Então é isso, se a legislação não mudar, é assim que é, infelizmente.

Yuri Aquino,
Bom dia!

Pois é, para mim também foi novidade. Mas alguns sindicalistas aqui de minha cidade estão correndo atrás disso.

Monica Vieira, bom dia.

Então, em meio a reforma tributária, reforma daqui, reforma dali, quem sabe isso não entra em pauta também né. Oremos! rs.

Porque uma coisa é certa: com a tabela de IRPF do jeito que tá, não da prá ficar!

Sim, exato.

Essa tabela está desde 2015 defasada. Não tem nenhuma previsão?

Monica Vieira,

Então, tá dentro da Reforma Tributária né. Vamos ver se muda alguma coisa mesmo.